Precatórios e RPVs
Você venceu na Justiça (parabéns!), mas cadê o dinheiro? Precatórios e RPVs são créditos judiciais que o governo é obrigado a pagar, só que ele paga… quando quer. Ou quase isso.
- RPV (Requisição de Pequeno Valor): créditos de valor menor (como até 60 salários mínimos na Justiça Federal).
- Precatório: valores acima do teto. Esses entram na fila do orçamento público. Sim, aquela fila que anda devagar… muito devagar.
Mesmo depois de ganhar a causa, o pagamento pode levar meses, anos ou até mais de uma década. Tudo por causa da burocracia + manobras legais + falta de vontade política.
Resumo da novela: o seu direito existe, mas o pagamento ainda tá no capítulo 1.
Esperar para receber é de graça? Spoiler: não. Sai caro (e muito)!
Você sabia que, enquanto espera, o seu dinheiro está valendo menos a cada mês? Isso acontece porque:
- A inflação morde seu poder de compra como cupim em móvel antigo.
- Os juros de dívidas (cartão, cheque especial…) crescem mais rápido do que a correção judicial.
- Você perde oportunidades de pagar contas com desconto, investir ou simplesmente respirar sem dívidas.
Dica de ouro: o que parece uma espera “segura” pode ser, na verdade, uma forma silenciosa de perder dinheiro.
Se a Justiça me deu ganho de causa, por que ainda não recebi nada?
Excelente pergunta, leitor desconfiado!
Mesmo com a vitória no processo, o pagamento não é automático. Tem toda uma maratona pela frente:
- Trânsito em julgado
- Homologação de cálculos
- Expedição do ofício requisitório
- Inclusão no orçamento (no caso dos precatórios)
- Esperar o ente público decidir pagar (sim, com calma…)
No caso das RPVs, a Constituição diz que o prazo é de 60 dias. Mas surpresa! esse prazo só começa depois que o processo chega no TRF. Até lá, você já esperou um bocado.
Resultado? O seu direito existe no papel, mas não caiu na conta. E o Estado? Vai empurrando com a barriga, reorganizando as contas e… ganhando tempo (e dinheiro).
Quem mais sofre com a demora dos precatórios e RPVs?
Por trás de cada processo, tem uma pessoa real esperando. E essa espera pode doer no bolso, na saúde e no coração.
Exemplos reais:
- O aposentado que precisa comprar remédios depende desse dinheiro.
- O servidor que planejou pagar dívidas ou reformar a casa.
- A família quer matricular os filhos ou manter o básico em dia.
- O pequeno empresário que precisa do crédito para manter o caixa rodando.
E se a pessoa falece antes de receber? A dor é ainda maior. O processo passa para os herdeiros, que herdam o crédito e a burocracia.
Por que o governo adora quando você espera?
Porque esperar é ótimo… para ele!
Pense comigo: quando o Estado atrasa os pagamentos, ele não desembolsa o dinheiro e ainda segura recursos no caixa. Isso alivia o orçamento (temporariamente) e adia a responsabilidade.
E tem mais:
- Emendas constitucionais flexibilizaram ainda mais o pagamento de precatórios.
- Os municípios e estados vivem empurrando a dívida para frente com a desculpa do “ajuste fiscal”.
- O cidadão comum paga multas por atraso de imposto. Já o Estado… segue impune.
É como se o governo pegasse um empréstimo seu, sem prazo, sem juros e sem a menor pressa pra devolver.
Vender precatório ou RPV vale a pena? Vamos aos fatos!
Essa é A pergunta.
Ao vender, você antecipa o recebimento com deságio (ou seja, recebe um valor um pouco menor).
Em troca, você tem dinheiro agora, sem precisar esperar mais anos (ou décadas).
A matemática da vida real:
Esperar | Vender agora |
Inflação corrói o valor | Recebe à vista |
Risco de parcelamentos | Foge da fila |
Burocracia sem fim | Processo rápido e transparente |
Herdeiros podem não receber | Você usa o dinheiro enquanto pode |
Se o seu crédito é a solução para um problema atual, esperar pode custar mais do que parece.
Em que momento posso vender meu crédito judicial?
Não é em qualquer fase que a venda é possível (ou vantajosa). Veja os três estágios mais comuns:
1.Após o trânsito em julgado: seu direito está garantido, mas o valor ainda pode mudar. Algumas empresas negociam aqui, mas com mais cautela.
2.Após a homologação dos cálculos: o valor está fixado. Mais segurança = mais empresas interessadas.
3.Após expedição do ofício requisitório: bingo! É o melhor momento para vender com menos deságio e mais agilidade.
Quais cuidados ter antes de vender um precatório ou RPV?
Agora vem o pulo do gato: nem toda empresa é confiável. Algumas são transparentes e sérias. Outras… nem tanto.
Checklist para não cair em cilada:
✅Confirme se sua ação está em fase viável para venda
✅ Leia o contrato com calma (e se tiver dúvidas, pergunte!)
✅ Verifique o valor real que vai receber
✅ Veja o prazo exato para pagamento
✅ Analise a reputação da empresa
✅ Cheque se o contrato será comunicado ao juízo
✅ Nunca aceite pressão para fechar “agora ou nunca”
Como saber se a empresa que compra precatórios é confiável?
Você não deixaria seu carro com qualquer oficina. Por que deixaria seu crédito judicial?
Dicas para escolher certo:
- Consulte o Reclame Aqui e veja se a empresa resolve os problemas.
- Veja avaliações no Google e nas redes sociais.
- A empresa tem site profissional, atendimento e canais abertos?
- Quanto tempo de mercado? Qual o CNPJ?
- O contrato é claro ou cheio de “letrinhas miúdas”?
Empresas sérias têm transparência do início ao fim e valorizam você como cliente.
Qual a melhor empresa para vender sua RPV ou precatório com segurança?
Hoje, o LCbank se destaca no mercado por unir agilidade + segurança + atendimento humanizado.
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